Sobre Direito Autoral

O respeito necessário ao Direito Autoral

Texto: Jorge Alexandre / Valença-RJ

Um cuidado que a maioria dos internautas não tem demonstrado diariamente nas redes sociais, mas é necessário passar a ter a qualquer tempo, é com o uso de fotografias, vídeos e textos que posta, compartilha e/ou copia da internet, e inclusive por parte da imprensa escrita e televisiva, de particulares, empresas da iniciativa privada e instituições públicas, violando o cumprimento dos consagrados Direitos de Autor e de Imagem que são matérias de Foro Nacional e Internacional, com o acompanhamento de profissionais e entidades especializadas. Antes de fazê-lo, deve-se solicitar autorização prévia, por escrito, dos autores e colocar os créditos, que são obrigatórios, com os nomes e sobrenomes de seus autores, o que não custa nada, mesmo que se leve algum tempo para localiza-los. O perigo de não se fazer isto é ser interpelado judicialmente pelos autores pelo uso indevido desses materiais e das imagens de pessoas e ter de reparar danos, através do pagamento de indenizações. Outra questão relacionada é sobre obras musicais. O importante é todos terem esse cuidado e sem dúvida alguma, respeito à lei. Exemplos disto têm sido divulgados recentemente na própria internet, na imprensa brasileira e internacional, sobre a reparação de danos cobradas por pessoas que se sentem prejudicadas e veem seus pleitos atendidos. Existem várias instituições dedicadas à defesa dos Direitos Autorais no Brasil, como ECAD, SBAT-Casa do Autor Brasileiro, Ordem dos Músicos do Brasil, entre outras que podem ser contatadas através da Internet.